Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

 

Thronus Medical Inc. | https://thronusmedical.com

OBJETIVO E ABRANGÊNCIA

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais explica como a Thronus Medical Inc. (“Thronus Medical”, “Thronus”, “nós” ou “nosso”) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais relacionados aos visitantes do site, usuários, clientes, pacientes e seus responsáveis legais que interagem com nossos canais oficiais, incluindo o website, WhatsApp, e-mail e demais canais de atendimento e venda.

Esta Política foi elaborada considerando a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – e a regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as finalidades, bases legais e princípios aplicáveis a cada operação.

QUEM É O CONTROLADOR DOS DADOS PESSOAIS

Para as operações de tratamento descritas nesta Política, a Thronus Medical Inc., sociedade constituída de acordo com as leis da Província de British Columbia, Canadá, registrada sob o nº 726817083RT0001, com sede em #310-4278 Dawson Street, Burnaby, Canada, BC V5C0N5, atua em regra como controladora dos dados pessoais, determinando as finalidades e os meios do tratamento sob sua responsabilidade. Em determinadas operações, terceiros poderão atuar como operadores ou controladores independentes, de acordo com a natureza da relação e as responsabilidades de cada parte.

Canal para assuntos de privacidade e proteção de dados: [email protected].

QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS TRATAR

A Thronus Medical poderá tratar diferentes categorias de dados pessoais, conforme a interação do titular conosco e o serviço utilizado. Entre os dados que podem ser tratados estão:

• dados de identificação e contato, como nome, sobrenome, telefone, e-mail, data de nascimento, endereço e outros dados cadastrais necessários;
• dados necessários à compra e ao atendimento, como histórico de pedidos, produtos adquiridos, dados de entrega, registros de atendimento, comunicações e solicitações;
• dados relacionados ao pagamento e à cobrança, observando que determinados dados financeiros podem ser processados diretamente por prestadores especializados de pagamento;
• dados técnicos e de navegação, como endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e horário de acesso e registros de segurança;
• dados fornecidos voluntariamente pelo titular em pesquisas, formulários, avaliações, contatos, campanhas ou interações com a Thronus Medical.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E INFORMAÇÕES DE SAÚDE

Em determinadas situações, especialmente quando necessário à aquisição, importação, atendimento ou tratamento de produtos derivados de Cannabis, a Thronus Medical poderá tratar dados pessoais sensíveis relacionados à saúde do paciente.

Esses dados podem incluir, conforme aplicável, informações constantes de prescrições, identificação do profissional prescritor, produto e concentração prescritos, informações relacionadas ao tratamento, documentação regulatória, autorizações de importação, relatos de eventos adversos e outras informações de saúde fornecidas pelo paciente, seu responsável legal ou profissional habilitado.

Os dados pessoais sensíveis serão tratados apenas quando necessários para finalidades legítimas e específicas e de acordo com as hipóteses legais previstas na LGPD para o tratamento de dados sensíveis (art. 11), notadamente o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive perante a Anvisa; o exercício regular de direitos, inclusive em contrato; a proteção da vida ou da incolumidade física do titular; a garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular; e, quando necessário, o consentimento específico e destacado do titular ou de seu responsável legal, observadas medidas de segurança compatíveis com a natureza desses dados.

Os dados pessoais sensíveis não serão utilizados para fins de marketing, publicidade ou perfilamento comercial sem o consentimento específico e destacado do titular, nem comunicados ou compartilhados com o objetivo de obter vantagem econômica, ressalvadas as hipóteses permitidas pelo art. 11, § 4º, da LGPD.

 

COMO COLETAMOS OS DADOS

Os dados pessoais podem ser coletados diretamente do titular ou de seu responsável legal, inclusive por meio do website, WhatsApp, e-mail, formulários, atendimento, realização de compras ou envio de documentos. Em situações específicas, também podemos receber dados de terceiros autorizados pelo titular ou quando a coleta for permitida pela legislação aplicável.

Dados técnicos e de navegação também podem ser coletados automaticamente por meio de cookies, logs, tecnologias semelhantes e ferramentas utilizadas para operação, segurança e análise do website.

PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS

A Thronus Medical poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades, conforme aplicável:

• cadastrar e identificar usuários, clientes e pacientes;
• processar pedidos, pagamentos, faturamento, envio e entrega de produtos;
• validar documentos e informações necessários às operações de compra e importação;
• cumprir requisitos regulatórios relacionados à importação e comercialização de produtos;
• prestar atendimento, responder solicitações, dúvidas, reclamações, trocas, devoluções e reembolsos;
• investigar não conformidades, reclamações de qualidade e relatos de eventos adversos, quando aplicável;
• prevenir fraudes, abusos, acessos não autorizados e proteger a segurança de nossos sistemas e usuários;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e contratuais;
• exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• enviar comunicações transacionais, como atualizações de pedidos, pagamentos, entregas, políticas ou informações relevantes sobre a relação com a Thronus;
• enviar comunicações de marketing, conteúdos, campanhas ou novidades quando houver base legal adequada e respeitadas as preferências do titular;
• realizar análises estatísticas e de desempenho, preferencialmente de forma agregada ou anonimizada quando possível, para melhoria de serviços, experiência e processos internos.

BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais pela Thronus Medical não depende exclusivamente de consentimento. A base legal aplicável será definida de acordo com a finalidade e a natureza de cada operação, podendo incluir, entre outras hipóteses previstas na LGPD:

• execução de contrato ou de procedimentos relacionados à contratação solicitados pelo titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, quando aplicável;
• legítimo interesse da Thronus Medical ou de terceiros, quando permitido pela LGPD e observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento do titular, quando essa for a base adequada e necessária;
• outras hipóteses legalmente previstas, inclusive as específicas para dados pessoais sensíveis, ressalvado que o tratamento de dados pessoais sensíveis observará exclusivamente as hipóteses do art. 11 da LGPD.

Quando o tratamento estiver baseado no consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável. A revogação não afeta a validade dos tratamentos realizados anteriormente de forma legítima nem tratamentos que possam continuar com fundamento em outra base legal.

PAGAMENTOS E DADOS FINANCEIROS

A Thronus Medical poderá utilizar prestadores especializados para processamento de pagamentos. Dependendo do meio de pagamento escolhido, os dados completos do cartão ou outras informações financeiras poderão ser processados diretamente por esses prestadores e não necessariamente armazenados pela Thronus Medical.

Quando forem utilizados mecanismos de tokenização ou outras tecnologias de segurança, a Thronus poderá receber identificadores ou tokens associados à transação em substituição aos dados completos do instrumento de pagamento.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Thronus Medical poderá compartilhar dados pessoais e, quando estritamente necessário, dados pessoais sensíveis com terceiros envolvidos na prestação de seus serviços e no cumprimento de obrigações contratuais, operacionais, regulatórias e legais. O compartilhamento será limitado aos dados necessários para cada finalidade e observará as bases legais aplicáveis.

9.1. Fabricantes e fornecedores

A Thronus Medical poderá compartilhar dados pessoais com fabricantes, fornecedores, empresas intermediadoras e responsáveis pelos produtos, incluindo a Unique Therapeutics, quando necessário para processamento de pedidos, suporte operacional, logística, rastreabilidade, qualidade, investigação de não conformidades, atendimento a órgãos públicos ou privados, atendimento relacionado ao produto ou cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O compartilhamento com fabricantes e fornecedores será restrito às informações necessárias para a finalidade correspondente, observados os princípios da necessidade, finalidade, adequação, segurança e transparência.

9.2. Clínicas, profissionais de saúde e associações parceiras

Quando o usuário manifestar interesse em iniciar tratamento com cannabis medicinal e ainda não possuir prescrição, a Thronus Medical poderá, quando aplicável, compartilhar, mediante consentimento específico e destacado do titular, dados necessários para viabilizar contato, orientação inicial ou agendamento com clínicas, profissionais de saúde ou associações parceiras, incluindo o Instituto Maple.

Nessas situações, o compartilhamento poderá incluir dados como nome, telefone, e-mail, cidade ou região e informações fornecidas pelo próprio usuário relacionadas ao seu interesse em receber atendimento para avaliação de tratamento com cannabis medicinal.

Para essa finalidade, a Thronus Medical não compartilha automaticamente prescrição médica, prontuário clínico ou documentação médica. Caso o próprio titular forneça informações adicionais para uma finalidade específica de encaminhamento ou atendimento, o tratamento desses dados observará a LGPD e a base legal aplicável.

A clínica, profissional ou associação que receber os dados poderá atuar como controlador independente em relação aos dados coletados e tratados a partir do início de sua própria relação com o paciente, sendo responsável pelas práticas de privacidade aplicáveis ao atendimento por ela prestado.

9.3. Prestadores operacionais e tecnológicos

Também poderão receber dados pessoais, conforme necessário, transportadoras e operadores logísticos; instituições financeiras e processadores de pagamento; provedores de comércio eletrônico, hospedagem, armazenamento em nuvem, CRM, atendimento, e-mail, automação, segurança da informação e outros serviços de tecnologia e desenvolvedores; prestadores de marketing e comunicação; consultores, auditores, escritórios jurídicos e outros prestadores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade.

A Thronus Medical também poderá compartilhar dados com autoridades públicas, órgãos reguladores, entidades governamentais ou autoridades judiciais quando houver obrigação legal ou regulatória, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

Sempre que aplicável, a Thronus Medical adota medidas contratuais, técnicas e organizacionais destinadas a exigir proteção compatível com a natureza dos dados pessoais tratados e com os riscos envolvidos no compartilhamento.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Em razão da estrutura internacional da Thronus Medical e da utilização de fornecedores e prestadores de serviços que podem estar localizados fora do Brasil, determinados dados pessoais poderão ser tratados, armazenados ou acessados em outros países, incluindo Canadá e Estados Unidos, conforme aplicável à operação utilizada.

As transferências internacionais de dados serão realizadas de acordo com a LGPD e com a regulamentação da ANPD aplicável, mediante adoção de mecanismo válido de transferência internacional, como as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024) ou o consentimento específico e em destaque do titular, quando aplicável, e das salvaguardas adequadas à operação.

A transferência será limitada aos dados necessários às finalidades informadas nesta Política. Informações adicionais sobre transferências internacionais, agentes envolvidos, responsabilidades, medidas de segurança e mecanismos utilizados poderão ser solicitadas pelo titular através do canal de privacidade indicado nesta Política, observados os limites legais e de segurança aplicáveis.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O website da Thronus Medical poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades, manter a segurança, lembrar preferências, entender a utilização do site e, quando aplicável, apoiar atividades de análise e publicidade.

Os cookies podem ser classificados, conforme sua finalidade, em cookies estritamente necessários, funcionais, analíticos e de publicidade. Cookies não essenciais serão utilizados de acordo com as configurações e escolhas disponibilizadas ao usuário, quando aplicável.

O usuário poderá gerenciar cookies por meio das ferramentas disponibilizadas no website ou pelas configurações do navegador. A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades do site.

Serviços de terceiros integrados ao website podem utilizar suas próprias tecnologias e estarão sujeitos às respectivas políticas de privacidade. A Thronus Medical recomenda a consulta aos avisos desses terceiros quando aplicável.

MARKETING E COMUNICAÇÕES

A Thronus Medical poderá enviar comunicações de marketing sobre produtos, serviços, conteúdos, eventos e campanhas quando houver base legal adequada. O titular poderá solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento por meio do mecanismo de descadastramento disponibilizado na mensagem ou entrando em contato pelo canal indicado nesta Política.

A interrupção de comunicações de marketing não impede o envio de comunicações transacionais ou necessárias à execução da relação com o titular, como informações sobre pedidos, pagamentos, entregas, segurança, obrigações regulatórias ou alterações relevantes em políticas e serviços.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Thronus Medical adota medidas técnicas, administrativas, contratuais e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

O acesso aos dados é limitado, sempre que possível, às pessoas e prestadores que necessitam dessas informações para o desempenho de suas atividades. Entretanto, nenhum ambiente ou sistema é completamente imune a riscos, motivo pelo qual também recomendamos que os usuários protejam suas senhas, dispositivos e credenciais de acesso e não compartilhem informações de autenticação com terceiros.

INCIDENTES DE SEGURANÇA

Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Thronus Medical adotará medidas razoáveis para contenção, investigação, mitigação e prevenção de novas ocorrências.

Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão realizadas as comunicações exigidas à ANPD e aos titulares afetados, no prazo de 3 (três) dias úteis contados do conhecimento do incidente,, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis.

RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e para atender obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis, contratuais, de prevenção a fraudes e de exercício regular de direitos.

Após o término da finalidade e dos períodos de retenção aplicáveis, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação aplicável.

Os prazos de retenção podem variar conforme a categoria do dado, a relação mantida com o titular, requisitos regulatórios e a necessidade de preservação de evidências para defesa de direitos.

A título exemplificativo: dados de compras e documentos fiscais são mantidos pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, para fins fiscais e de defesa em eventuais reclamações de consumo; registros de acesso ao website são mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses (art. 15 da Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet); e documentos de prescrição e de importação são mantidos pelo prazo exigido pela regulamentação sanitária aplicável.

DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável ao caso concreto, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando aplicável e observada a regulamentação pertinente;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados, quando aplicável;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o consentimento for a base utilizada;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese diversa do consentimento quando houver descumprimento da LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem interesses do titular, quando aplicável;
• peticionamento perante a ANPD, nos termos da legislação aplicável.

Para proteger a privacidade e a segurança do titular, a Thronus Medical poderá solicitar informações adicionais para confirmação de identidade antes de atender determinadas solicitações. Os pedidos serão tratados nos prazos e condições previstos na legislação aplicável, incluindo o prazo de até 15 (quinze) dias para o fornecimento de declaração completa (art. 19, II, da LGPD).

DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Quando produtos ou serviços envolverem pacientes crianças ou adolescentes, os dados pessoais poderão ser fornecidos e tratados por intermédio dos pais, responsáveis legais ou demais representantes legitimados, conforme aplicável. Quando o consentimento for a base legal aplicável ao tratamento de dados de crianças, ele deverá ser fornecido de forma específica e em destaque por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado observando seu melhor interesse, nos termos do art. 14 da LGPD, e as demais exigências previstas na legislação aplicável, especialmente quando houver dados pessoais sensíveis relacionados à saúde.

ENCARREGADO E CANAL DE PRIVACIDADE

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, o titular poderá utilizar o seguinte canal: [email protected].

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Mariana Maciel Halpin, e-mail: [email protected]

LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O website poderá conter links ou integrações com sites, plataformas e serviços de terceiros. Esta Política não se aplica às práticas de privacidade adotadas por terceiros independentes. Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais ou utilizar esses serviços.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Thronus Medical poderá atualizar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais, com indicação da data da última atualização.

Quando uma alteração exigir novo consentimento ou comunicação específica ao titular por determinação legal, a Thronus Medical adotará as medidas necessárias antes da utilização dos dados para a nova finalidade.

FALE CONOSCO

Em caso de dúvidas, comentários, solicitações ou questões relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Última atualização: 07 de outubro de 2026